ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO. COMPETE À SECRETARIA GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GERIR OS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE INCENTIVAR E APOIAR PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO FERRAMENTAS DE INCLUSÃO SOCIAL, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO. ATUA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA QUALITATIVA E EQUITATIVA PARA TODOS.